Overview
A American Arbitration Association (AAA) é a principal instituição administradora de arbitragens comerciais nos Estados Unidos, e cláusulas de arbitragem AAA constam de grande parte dos contratos comerciais: contratos de fornecimento, joint ventures, acordos de distribuição e licenciamento, acordos de acionistas e de sócios, e contratos de construção e de prestação de serviços. Quando surge uma controvérsia sob um desses contratos, ela é resolvida não em juízo, mas perante um ou três árbitros, conforme as AAA Commercial Arbitration Rules. As controvérsias de mérito (inadimplemento contratual, fraude, violação de dever fiduciário e ilícitos empresariais) espelham aquelas litigadas em juízo, mas o foro, o procedimento e a estratégia são diferentes.
A Fridman Fels & Soto representa requerentes e requeridos em arbitragens comerciais AAA como parte de sua prática de contencioso comercial complexo. Michael Garcia traz uma década de experiência em contencioso comercial e investigações adquirida no White & Case, e Daniel Fridman traz ampla experiência em contencioso perante a Justiça Federal, experiências que se transferem diretamente para o foro arbitral, onde o mérito de uma controvérsia comercial é julgado por árbitros, e não por juiz e júri.
Para controvérsias comerciais transnacionais, a divisão internacional da AAA, o International Centre for Dispute Resolution (ICDR), administra arbitragens envolvendo partes em países diferentes. O foco do escritório na América Latina o torna especialmente adequado para arbitragens comerciais envolvendo contrapartes latino-americanas, em que a controvérsia abrange múltiplas jurisdições, idiomas e tradições jurídicas.
Our Approach
A estratégia arbitral começa pela própria cláusula compromissória: as regras que ela invoca, a sede, o alcance das matérias arbitráveis e o método de seleção dos árbitros. A seleção dos árbitros é a decisão de maior consequência em uma arbitragem; não há júri e, na maioria dos casos, não há recurso relevante, de modo que a formação, a experiência e o quadro analítico do árbitro moldam o resultado mais do que ocorre em juízo. Abordamos a composição do painel de forma deliberada e com atenção à matéria específica da controvérsia.
Como a fase de produção de provas (discovery) na arbitragem é mais limitada do que na Justiça Federal e as hipóteses de anulação de sentença arbitral são estreitas, o acervo probatório e a apresentação do mérito devem ser construídos desde cedo e apresentados de forma completa na audiência. Raramente há uma segunda chance de corrigir os autos em sede recursal. Preparamos arbitragens AAA com o mesmo rigor aplicado a um julgamento, aproveitando ao mesmo tempo a celeridade, a privacidade e a definitividade que tornam a arbitragem valiosa para as partes comerciais.
