Overview
A prática de litígios empresariais complexos do escritório é construída na interseção entre o direito civil e o direito penal: casos de fraude, violação de dever fiduciário envolvendo apropriação indevida, ações de RICO civil, disputas empresariais paralelas a investigações governamentais e procedimentos civis de recuperação de ativos posteriores a investigações. É nesse terreno que a experiência dos sócios como ex-procuradores gera vantagens estruturais no contencioso civil.
Ex-procuradores sabem como construir um conjunto probatório com máximo impacto em julgamento. Sabem usar a fase de discovery para reconstruir um esquema, apresentar provas financeiras complexas de forma que um júri consiga acompanhar e utilizar a alavancagem de procedimentos governamentais paralelos (ou da ameaça deles) no litígio civil. O contencioso civil da Toshiba, decorrente da investigação interna conduzida pela FFS, é um exemplo concreto: a investigação revelou um esquema de suborno e fraude em concorrências que causou mais de US$80 milhões em perdas, e as conclusões viabilizaram tanto uma ação de RICO civil quanto as persecuções penais em que os autores do esquema se declararam culpados e foram presos.
A experiência de Michael Garcia em litígios de valores mobiliários — class actions de valores mobiliários, ações derivadas de acionistas e arbitragens perante a FINRA no White & Case — agrega profundidade em casos de fraude envolvendo companhias abertas e disputas de valores mobiliários. Anel Viamontes traz capacidade de contencioso civil desenvolvida em paralelo com o trabalho transfronteiriço e de direito penal econômico do escritório.
Our Approach
Casos comerciais complexos com contornos criminais exigem uma estratégia de litígio que leve em conta todos os procedimentos em curso. Um réu em procedimentos civis e criminais paralelos tem direitos garantidos pela Quinta Emenda que afetam a estratégia de depoimentos na esfera civil. Um autor com procedimentos governamentais paralelos deve coordenar o discovery civil com a investigação do governo, para evitar riscos de obstrução e maximizar a alavancagem gerada pelas provas obtidas pelo governo.
Aplicamos aos casos civis a mesma disciplina de preparação para julgamento empregada na defesa criminal: investigação fática exaustiva, preparação de cada testemunha para o pior cenário de inquirição cruzada e uma narrativa de julgamento construída desde o primeiro dia do caso.
