Overview
A Argentina apresenta uma combinação singular de complexidade institucional e oportunidade para os profissionais que atuam do lado norte-americano. Seu sistema judiciário passa por reformas; seu banco central e suas agências reguladoras possuem poderes significativos de enforcement sobre operações de câmbio; e seu histórico de crises financeiras e disputas com investidores faz do país uma das jurisdições mais ativas em procedimentos de discovery e de recuperação de ativos nos EUA em nome de clientes argentinos.
A prática do escritório na Argentina tem como base a obtenção de discovery, nos termos do § 1782, junto ao Wells Fargo e ao Citibank em nome de investidores imobiliários argentinos fraudados em um esquema, em apoio a processos criminais argentinos. O escritório atuou com o correspondente de Buenos Aires Tavarone, Rovelli, Salim & Miani, escritório argentino de destaque em direito penal econômico. O caso reflete a estrutura típica dos casos de fraude com origem na Argentina: os autores e os ativos tinham vínculos bancários nos EUA, e uma ordem judicial norte-americana era o caminho mais rápido para as provas de que o processo argentino necessitava.
Our Approach
Os casos argentinos de fraude e de natureza criminal que chegam aos tribunais norte-americanos geralmente assumem a forma de procedimentos nos termos do § 1782 (obtenção de discovery de bancos ou empresas dos EUA), de ações cíveis por fraude ou fundadas na RICO ("Lei RICO contra o crime organizado") na justiça federal norte-americana, ou de procedimentos de asset forfeiture ("perdimento de bens") quando produtos de fraudes argentinas são rastreados até contas nos EUA. O escritório atua nas três frentes, em conjunto com correspondentes argentinos locais do lado de Buenos Aires.
Em casos chilenos e uruguaios, aplicam-se estruturas semelhantes, com variações no direito material e processual local que exigem análise específica por país.
