Overview
Ações coletivas de valores mobiliários e ações derivadas de acionistas seguem-se de forma previsível à divulgação pública de uma investigação da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), de uma republicação de resultados ou de má conduta corporativa relevante. Não são processos independentes. São estruturadas para extrair, por meio do discovery cível, o máximo possível do trabalho investigativo da SEC e do DOJ (Departamento de Justiça dos EUA), para então empregá-lo contra a companhia e seus administradores em litígios que buscam indenizações vultosas.
A defesa em uma ação coletiva de valores mobiliários exige uma equipe que compreenda o arcabouço cível do direito de valores mobiliários (Section 10(b), Rule 10b-5, os requisitos mais rigorosos de alegação previstos no Private Securities Litigation Reform Act) e os processos governamentais paralelos que tipicamente impulsionam o litígio. A experiência de Michael Garcia em contencioso de valores mobiliários no White & Case, incluindo defesa em ações coletivas e arbitragens perante a FINRA, combinada com a expertise do escritório em enforcement da SEC e em defesa criminal, cria uma capacidade de defesa coordenada que escritórios dedicados exclusivamente ao contencioso cível não conseguem replicar.
Our Approach
A defesa em ações coletivas de valores mobiliários começa na fase do motion to dismiss (pedido de rejeição liminar da ação), que, sob o PSLRA, exige que os autores aleguem fatos particularizados que demonstrem tanto a falsidade quanto o scienter (a intenção de enganar). Um motion to dismiss bem-sucedido pode encerrar o caso antes de qualquer discovery. Se o caso sobreviver ao pedido, a certificação da classe é a próxima batalha crítica: a possibilidade de o caso prosseguir como ação coletiva em nome de todos os investidores depende da predominância das questões comuns.
Coordenar a defesa cível e a defesa perante o governo é essencial. Tudo o que é produzido no discovery cível está potencialmente disponível ao governo, e vice-versa. Asseguramos que a estratégia do contencioso cível leve em conta todos os processos governamentais pendentes e potenciais desde o primeiro dia.
A defesa em ações coletivas de valores mobiliários começa na fase do motion to dismiss, que, sob o PSLRA, exige que os autores aleguem fatos particularizados que demonstrem tanto a falsidade quanto o scienter. Um motion to dismiss bem-sucedido pode encerrar o caso antes de qualquer discovery. Se o caso sobreviver ao pedido, a certificação da classe é a próxima batalha crítica: a possibilidade de o caso prosseguir como ação coletiva em nome de todos os investidores depende da predominância das questões comuns.
Coordenar a defesa cível e a defesa perante o governo é essencial. Tudo o que é produzido no discovery cível está potencialmente disponível ao governo, e vice-versa. Asseguramos que a estratégia do contencioso cível leve em conta todos os processos governamentais pendentes e potenciais desde o primeiro dia.
