Defesa em direito penal econômico, investigações internas e compliance regulatório

Investigações internas

Investigações internas independentes para conselhos de administração, comitês de auditoria e a administração, com plena capacidade de coordenação com órgãos reguladores.

Overview

Quando um conselho de administração ou comitê de auditoria necessita de uma investigação interna independente (seja motivada por um whistleblower ("denunciante"), por uma solicitação de órgão regulador, por irregularidades contábeis ou por má conduta de executivos), a escolha do advogado responsável determina a credibilidade do processo e a qualidade do resultado. A investigação deve ser genuinamente independente, rigorosa quanto aos fatos e protegida por sigilo profissional; as conclusões devem ser defensáveis perante a SEC, o DOJ (Departamento de Justiça dos EUA) e os auditores externos; e o processo deve ser eficiente o suficiente para atender às necessidades de continuidade dos negócios da empresa.

A Fridman Fels & Soto reúne uma combinação rara de competências para esse trabalho. Michael Garcia traz dez anos de experiência no White & Case liderando investigações na América Latina para comitês de auditoria de companhias abertas, aliados a capacidade de análise contábil e financeira em nível de CPA. Daniel Fridman dirigiu investigações que resultaram em uma republicação de demonstrações financeiras de US$100 milhões, apresentou provas a procuradores norte-americanos e obteve o encerramento de procedimento de enforcement da SEC sem a adoção de medidas. Nenhum dos dois advogados depende de intermediários para trabalhar com auditores, peritos contábeis forenses ou especialistas financeiros; eles atuam diretamente e em profundidade.

As investigações do escritório são conduzidas como trabalhos independentes, separados de qualquer atuação de defesa para a empresa, preservando a independência que confere à investigação sua credibilidade perante os órgãos reguladores. Quando as conclusões da investigação geram exposição a enforcement governamental, a equipe de defesa está de prontidão e pode atuar imediatamente.

Our Approach

O escritório inicia toda investigação com um protocolo de sigilo, um plano de preservação e coleta de documentos e uma definição de escopo acordada com o conselho ou o comitê. Essas três decisões iniciais determinam se a investigação será defensável e eficiente, ou cara e problemática. A expansão descontrolada do escopo é a causa mais comum de estouro de custos em investigações; limites de escopo claros desde o primeiro dia a evitam.

A estratégia de entrevistas é o coração de uma boa investigação. A preparação de testemunhas, o sequenciamento e a avaliação de credibilidade exigem advogados experientes em julgamentos, que já inquiriram testemunhas adversas e sabem construir um registro fático capaz de resistir a escrutínio. Os sócios do escritório conduziram, em conjunto, centenas de entrevistas de investigação em vários continentes.

As conclusões são apresentadas em formato adequado ao público: um relatório escrito detalhado para o comitê; uma apresentação para a administração e os auditores externos; e, quando a divulgação ao governo for apropriada, uma divulgação voluntária coordenada ao órgão competente.

Representative Experience

White Collar & Government Investigations

  • Investigação interna da Toshiba International Corporation

    Conduziu uma investigação interna para a Toshiba International Corporation que rastreou um esquema de suborno e fraude em licitações no qual um gerente de instalações direcionou mais de US$100 milhões em contratos de construção para duas empresas favorecidas em troca de pagamentos em dinheiro, barras de ouro e prata, imóveis, armas, joias e relógios, causando à Toshiba um prejuízo superior a US$80 milhões; em seguida, ajuizou uma ação civil com fundamento na RICO em Houston, em 2019, e apresentou as provas aos procuradores federais; os autores declararam-se culpados e foram condenados à prisão, um dos empresários a nove anos no Southern District of Texas.

  • Investigação do Congresso sobre organizações sem fins lucrativos

    Representa, pro bono, no âmbito da iniciativa do escritório de defesa do Estado de Direito e proteção da democracia, quatro organizações sem fins lucrativos visadas em investigação do Congresso sobre o uso que fizeram de recursos federais.

  • Investigação de grand jury envolvendo questões de segurança nacional

    Assessorou a empresa em suas respostas a intimações do grand jury em uma investigação do DOJ envolvendo questões de segurança nacional.

  • Investigação antitruste do DOJ por fixação de preços; cliente inocentado

    Condução de investigação interna completa em resposta a intimações governamentais no âmbito de investigação antitruste do DOJ por fixação de preços, demonstrando a ausência de envolvimento do cliente na conspiração imputada; outros indivíduos acusados foram posteriormente absolvidos. Em investigação antitruste distinta do DOJ envolvendo um ex-diretor da empresa, a investigação interna conduzida pelo escritório levou o DOJ a encerrar sua apuração.

  • Investigação de comitê de auditoria em companhia aberta

    Contratados pelo CEO de uma companhia aberta para auxiliar em investigação do comitê de auditoria sobre alegações relativas a despesas pessoais versus despesas corporativas.

  • Investigação interna FCPA para comitê de auditoria

    Representação de um comitê de auditoria em investigação interna sobre supostas violações à FCPA, incluindo a coordenação com auditores externos acerca das obrigações de remediação e divulgação do comitê.

  • Investigação interna de má conduta corporativa

    Conduziu uma investigação de má conduta corporativa envolvendo propinas, apropriação indébita de ativos e conflitos de interesse em uma subsidiária corporativa.

  • Investigação de comitê da Câmara dos Representantes sobre organizações sem fins lucrativos de imigração

    Coliderou a representação pro bono, no âmbito da iniciativa de Estado de Direito do escritório, de quatro organizações sem fins lucrativos de assistência a imigrantes visadas em uma investigação do House Committee on Homeland Security sobre o uso de verbas federais por mais de 200 ONGs.

  • Investigação do DOJ sobre fixação de preços envolvendo executivos do setor

    Prestou assessoria em investigações internas relacionadas a uma investigação do DOJ sobre fixação de preços envolvendo executivos do setor, trabalho que contribuiu para demonstrar a não participação de um cliente.

Latin America & Cross-Border

  • Investigação interna em empresa mexicana de perfuração de petróleo

    Condução de investigação interna sobre deficiências contábeis e de controles internos em uma empresa mexicana de perfuração de petróleo.

Frequently Asked Questions

O que é o attorney-client privilege (sigilo entre advogado e cliente) em uma investigação interna?

As comunicações entre a equipe de investigação e a empresa (incluindo seus diretores e funcionários) no curso de uma investigação interna protegida por sigilo são resguardadas pelo attorney-client privilege. O privilégio pertence à empresa, não aos funcionários individualmente; a empresa pode renunciar a ele, e os funcionários não podem invocá-lo para impedir a entrega de informações à empresa ou a seus advogados. As advertências Upjohn (Upjohn warnings), feitas aos funcionários no início de uma entrevista, destinam-se a deixar isso claro.

Qual é a diferença entre uma investigação independente e uma investigação conduzida pela administração?

Uma investigação independente é conduzida por advogados que se reportam diretamente ao comitê de auditoria ou a um comitê especial de conselheiros independentes, e não à administração. Essa independência é crítica quando a investigação envolve possível má conduta da administração e é exigida por muitos órgãos reguladores e auditores externos antes que aceitem as conclusões da investigação. Uma investigação dirigida pela administração carece dessa independência, e suas conclusões têm menos peso perante a SEC, o DOJ e os auditores externos.

Quando a divulgação voluntária à SEC ou ao DOJ é apropriada após uma investigação?

A divulgação voluntária é apropriada quando a investigação revela conduta que gera exposição relevante a enforcement governamental e os benefícios da divulgação (penalidade reduzida, resolução mais rápida, non-prosecution agreement ("acordo de não persecução") ou deferred prosecution agreement ("acordo de persecução diferida", DPA)) superam os custos do autorrelato. A decisão é específica de cada empresa e intensamente dependente dos fatos. As estruturas de cooperação do DOJ e da SEC oferecem, cada uma, benefícios específicos para divulgações voluntárias tempestivas, completas e precisas. A análise deve considerar as obrigações de divulgação previstas na legislação de valores mobiliários, que correm em paralelo.

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