Enforcement em matéria de valores mobiliários e compliance regulatório

Assessorou um trader de commodities em investigação regulatória envolvendo um suposto esquema fraudulento de investimentos superior a US$10 milhões, com orientação sobre potencial exposição criminal.

Contratados pelo CEO de uma companhia aberta para auxiliar em investigação do comitê de auditoria sobre alegações relativas a despesas pessoais versus despesas corporativas.

Representou um executivo de um fundo de investimento imobiliário na ação de enforcement da SEC que alegava que o fundo, que havia captado cerca de US$170 milhões, operava como um esquema Ponzi de debêntures imobiliárias, isolando a posição do cliente e resolvendo as pretensões da Comissão contra ele em junho de 2022.

Prestou assessoria a um investigado (subject) em investigações paralelas da SEC e do U.S. Attorney's Office em matéria de valores mobiliários, negociando com o receiver nomeado pela SEC um acordo relativo à exposição a disgorgement.

Representação de um consultor de pool de commodities registrado e de seu dirigente em ação de enforcement emergencial da NFA perante o Business Conduct Committee, por supostas declarações falsas dolosas e violações de obrigações de reporte.

Representa um whistleblower com provas de primeira mão de subornos pagos pela subsidiária de uma companhia aberta dos EUA, subsidiando uma potencial ação de enforcement com fundamento na FCPA, com exposição superior a US$30 milhões em operações transfronteiriças.

Defesa de uma firma de contabilidade na resposta a uma intimação (subpoena) da SEC e em um exame do PCAOB relativos aos seus papéis de trabalho de auditoria.

Defesa em demandas derivativas que questionavam a adequação do preço e das divulgações em uma fusão para fechamento de capital.

Defesa em ação coletiva de valores mobiliários que alegava demonstrações financeiras falsas ou enganosas e divulgações relacionadas à FDA.

Conduziu investigação e assessorou um consultor de investimentos que enfrentava alegações civis de fraude pela cobrança de taxas indevidas superiores a US$10 milhões de clientes de alto patrimônio, orientando sobre a exposição civil e a potencial exposição criminal.

Representa um consultor de investimentos registrado e seu sócio principal em investigação paralela da SEC e da FINRA decorrente de reclamação de cliente alegando cobrança excessiva e presentes indevidos de aproximadamente US$5 milhões.

Representação de uma empresa e seu principal dirigente em processo de enforcement da SEC envolvendo alegação de fraude de US$1.2 milhão contra investidores por meio de comunicados de imprensa falsos, com condução das negociações de acordo pré-ajuizamento.

Representa o ex-diretor-presidente e o ex-diretor financeiro de uma empresa de tecnologia em ação de enforcement da SEC que alega fraude de valores mobiliários de US$30 milhões com base em declarações falsas e omissões relevantes.

Representa um cliente e uma holding relacionada em ação de enforcement da SEC que alega esquema de fraude em valores mobiliários e esquema Ponzi de US$35 milhões.

Representação de uma pessoa física e de um trust familiar relacionado em ação de enforcement da SEC decorrente de um programa de investimentos que teria captado mais de US$500 milhões de investidores. O trust foi colocado sob administração judicial (receivership) em agosto de 2021, e a pessoa física encerrou o caso mediante acordo em novembro de 2022.

Representa uma empresa e seu diretor-presidente em processo administrativo da SEC no qual se alega que a empresa fez declarações falsas sobre sua receita a investidores, enquanto a SEC avalia uma possível ação de enforcement federal.

Representa um contador sênior de uma gestora de fundos de investimento em investigação formal da SEC sobre livros e registros e matéria contábil.

Como coadvogado de julgamento pela Securities and Exchange Commission, o Sr. Soto litigou uma ação de enforcement por fraude contábil de US$300 milhões; após a SEC obter julgamento sumário parcial, os réus celebraram acordo de mais de US$50 milhões em devolução de ganhos ilícitos (disgorgement) e multas.

Representou um diretor executivo em investigação do Florida Office of Financial Regulation sobre a venda de mais de US$100 milhões em viatical settlements supostamente constituindo valores mobiliários não registrados.

Representa funcionário baseado na América Latina de uma companhia aberta dos EUA em investigação paralela da SEC e do DOJ sobre republicação de demonstrações contábeis, envolvendo republicações superiores a US$100 milhões, por indicação de um escritório de advocacia Am Law 20.

Representa o cofundador de um fundo de criptomoedas em ação emergencial da SEC que alega um esquema Ponzi estimado pela agência em aproximadamente US$100 milhões, em um veículo que havia detido cerca de US$150 milhões, administrando ao mesmo tempo a exposição paralela enquanto o U.S. Attorney's Office for the Southern District of Florida avalia um possível caso criminal. O caso está em andamento.

Advogado principal em ação de enforcement emergencial da SEC e em ação paralela do New York Attorney General decorrentes de suposto esquema fraudulento de pirâmide e de investimento em trading de criptoativos que captou criptoativos avaliados em mais de US$650 milhões, abrangendo Haiti, Panamá e Granadinas.

Representa o cofundador de um fundo de criptomoedas que detinha aproximadamente US$150 milhões em ativos, em ação de enforcement emergencial da SEC que alega um esquema Ponzi de US$100 milhões, com gestão simultânea da exposição criminal paralela no Southern District of Florida.