Overview
O Foreign Corrupt Practices Act é o principal instrumento de enforcement dos EUA para condutas ocorridas na América Latina, e a região gerou algumas das maiores ações de enforcement da FCPA na história da lei, incluindo o caso Odebrecht/Braskem (o maior acordo de FCPA à época, no valor de US$788 milhões), diversas ações relacionadas ao Brasil decorrentes da Lava Jato e ações envolvendo operações na Venezuela, no México, na Argentina, na Colômbia e em toda a região.
A atuação de Fridman Fels & Soto, PLLC em FCPA se define pela experiência direta, em campo, na região. Daniel Fridman liderou investigações de FCPA no Brasil e na Argentina envolvendo mais de US$120 milhões em supostos pagamentos, conduzindo entrevistas de testemunhas em português e espanhol sem tradutores, analisando documentos locais e atuando em coordenação com autoridades locais. Michael Garcia representou comitês de auditoria e empresas em investigações de FCPA no Brasil, no México, na Argentina, na Colômbia e no Reino Unido. Juntos, reúnem profundidade em todo o ciclo de vida de um caso de FCPA: detecção, investigação, análise de divulgação voluntária, cooperação, remediação e monitorship ("monitoramento independente").
O escritório é um dos poucos na Flórida, e integra um pequeno grupo em todo o país, capaz de conduzir uma investigação de FCPA na América Latina do início ao fim, nos idiomas relevantes, sem o atrito das estruturas de grandes escritórios ou o custo e a demora de correspondentes internacionais para o trabalho substantivo.
Our Approach
A representação em matéria de FCPA exige um arcabouço que considere simultaneamente as posições de enforcement do DOJ (Departamento de Justiça dos EUA) e da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), a legislação anticorrupção local do país afetado e as obrigações de divulgação do comitê de auditoria. Estabelecemos esse arcabouço desde o início e asseguramos que as conclusões da investigação, as medidas de remediação e as decisões de divulgação sejam tomadas com plena visibilidade nas três dimensões.
A divulgação voluntária é a decisão central em qualquer investigação de FCPA. A FCPA Corporate Enforcement Policy do DOJ cria benefícios significativos para empresas que divulgam voluntariamente, cooperam plenamente e adotam medidas de remediação, incluindo o arquivamento (declination) sem acusações criminais. Mas a divulgação voluntária é irreversível e deve ser feita com base em um quadro fático completo. Orientamos os clientes nessa decisão com análise completa das provas disponíveis e da provável resposta do DOJ e da SEC.
