Overview
Conduzir uma investigação corporativa efetiva na América Latina exige mais do que enviar advogados norte-americanos acompanhados de intérpretes. Os custodiantes de documentos falam apenas espanhol ou português. As testemunhas são entrevistadas sob marcos jurídicos locais que diferem da prática norte-americana. A legislação local rege o que pode ser coletado, revisado e apresentado, e um erro nesse ponto gera exposição regulatória tanto na jurisdição local quanto nos Estados Unidos.
A Fridman Fels & Soto, PLLC conduz investigações de forma nativa. Daniel Fridman e Michael Garcia realizam entrevistas, revisam documentos e se comunicam com advogados locais e reguladores em espanhol. O Sr. Fridman lê português e conduziu investigações de grande porte, incluindo a revisão de mais de 1.4 milhão de documentos em língua portuguesa no Brasil em cinco meses, sem intérpretes ou coadvogados externos para o trabalho substantivo.
O histórico do escritório em investigações corporativas na América Latina abrange os maiores casos da região: uma investigação de fraude contábil em todo o Brasil envolvendo uma companhia aberta listada nos EUA, que resultou em uma reapresentação de demonstrações financeiras de US$100 milhões (a SEC encerrou o caso sem medida de enforcement); investigações relacionadas ao Foreign Corrupt Practices Act ("Lei de Práticas de Corrupção no Exterior", FCPA) no Brasil e na Argentina envolvendo mais de US$120 milhões em supostos pagamentos; a investigação de suborno da Toshiba International, que resultou em denúncias federais e confissões de culpa em Houston; e múltiplas representações de comitês de auditoria de multinacionais com subsidiárias em toda a região.
Michael Garcia agrega uma vantagem relevante a esses casos: antes de exercer a advocacia, foi aprovado no exame de CPA com a segunda maior nota do estado da Geórgia. Essa profundidade contábil permite a interlocução direta com auditores externos e contadores forenses nas dimensões quantitativas de cada investigação, sem o atraso de traduzir as constatações por meio de intermediários financeiros.
Our Approach
Iniciamos cada investigação na América Latina com uma análise do marco jurídico específico da jurisdição: qual legislação local rege a coleta e a revisão, se restrições da legislação trabalhista local afetam as entrevistas de testemunhas, quais doutrinas de sigilo profissional se aplicam às comunicações com advogados locais e como as leis penais locais interagem com a exposição a enforcement nos EUA.
A estratégia de entrevistas é construída em torno do contexto cultural e institucional específico de cada país. Uma entrevista de testemunha no Brasil envolve dinâmicas diferentes (no direito, na prática e na cultura) das de uma entrevista no México ou na Argentina. Já conduzimos centenas de entrevistas em toda a região e desenhamos nossa abordagem em conformidade com essa experiência.
Atuamos em coordenação com advogados locais de destaque em cada jurisdição (relacionamentos de longa data, não indicações ad hoc) para administrar exigências processuais locais, interações com reguladores e a preservação de provas em conformidade com a legislação local.
