Overview
As investigações criminais da Antitrust Division do DOJ (Departamento de Justiça dos EUA), voltadas a fixação de preços, fraude em licitações e divisão de mercado, estão entre as questões criminais federais mais complexas. A Divisão frequentemente atua em coordenação com a Comissão Europeia, a CMA do Reino Unido e outros reguladores estrangeiros, o que significa que uma empresa ou pessoa física sob investigação pode enfrentar procedimentos simultâneos em múltiplas jurisdições.
Michael Garcia atua em conjunto com Adam Fels na representação de um executivo latino-americano de uma empresa líder do setor de telecomunicações que enfrenta investigações simultâneas da DOJ Antitrust Division e da Comissão Europeia por suposta fixação de preços nos mercados de voz e dados móveis na América Latina e no Caribe, com procedimentos paralelos no Panamá e na Jamaica.
Our Approach
Casos criminais antitruste exigem tanto expertise em economia de cartéis quanto julgamento estratégico sobre a interação entre procedimentos em diferentes jurisdições. Uma declaração ou um documento produzido em uma jurisdição pode ser utilizado em outra. O escritório coordena a atuação em diversas jurisdições com advogados correspondentes estrangeiros e constrói uma estratégia de defesa unificada que considera simultaneamente todos os procedimentos relevantes.
