Overview
O Brasil apresenta desafios singulares para empresas e advogados dos EUA. É a maior economia da América Latina e um dos ambientes de enforcement mais ativos do hemisfério; a operação Lava Jato remodelou o compliance corporativo em todo o país e produziu ondas de ações de enforcement do DOJ (Departamento de Justiça dos EUA) e da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) contra empresas listadas nos EUA com operações brasileiras. O sistema judicial e regulatório brasileiro opera em português, segue um regime de civil law distinto do common law norte-americano e envolve órgãos (TCU, CGU, CADE, CVM) que não têm equivalentes diretos nos EUA.
Daniel Fridman realiza trabalho substantivo no Brasil desde 2008, lendo e analisando documentos em português e atuando ao lado de advogados brasileiros em grandes investigações. Ele liderou uma equipe de mais de cinquenta advogados e contadores forenses que revisou 1.4 milhão de documentos em língua portuguesa e conduziu setenta entrevistas de testemunhas no Brasil em cinco meses — uma das frentes de trabalho jurídico norte-americano com foco no Brasil mais intensivas da era da Lava Jato, conduzida enquanto era sócio do White & Case. Essa experiência não é do tipo que um escritório consegue aproximar enviando um advogado norte-americano acompanhado de um tradutor.
Our Approach
Nossa prática voltada ao Brasil é construída sobre o engajamento direto com o direito brasileiro e com a comunidade jurídica brasileira. Mantemos relações ativas com advogados de referência em direito penal econômico e direito empresarial em São Paulo e Brasília, que atuam como co-counsel locais em casos que exigem procedimentos perante tribunais brasileiros ou interlocução com reguladores. Do lado norte-americano, trazemos todo o peso da experiência do escritório perante o DOJ, a SEC e os tribunais federais para os casos transfronteiriços.
Para empresas brasileiras que buscam assessoria jurídica nos EUA em razão de exposição a enforcement, ou empresas norte-americanas que precisam navegar investigações brasileiras, atuamos como o braço norte-americano de uma defesa transfronteiriça coordenada, com fluência em ambos os sistemas jurídicos.
