Overview
Uma sentença proferida por um tribunal de outro país não é automaticamente executável nos Estados Unidos. Para cobrar contra ativos localizados no país, o credor de uma sentença estrangeira precisa primeiro obter o reconhecimento da sentença por um tribunal dos EUA, processo que converte a sentença estrangeira em título doméstico executável por meio de gravames, penhora e execução. A Flórida é foro frequente para esse trabalho em razão do volume de ativos e partes latino-americanos ligados ao estado.
O Fridman Fels & Soto atua nos dois lados. O escritório representa credores estrangeiros que buscam homologar e executar sentenças contra ativos nos Estados Unidos, e representa devedores e outras partes que se opõem ao reconhecimento quando há fundamentos válidos, como a ausência de devido processo legal no exterior, a falta de jurisdição sobre o réu ou fraude na obtenção da sentença.
A profundidade transfronteiriça do escritório é central para esse trabalho. O reconhecimento depende do que ocorreu no processo estrangeiro, e essa análise exige a leitura dos autos estrangeiros e a compreensão do sistema judicial estrangeiro. Os sócios do escritório conduzem esse trabalho em espanhol e português e atuam em coordenação com advogados locais de primeira linha em toda a América Latina, de modo que o caso de reconhecimento nos EUA seja construído sobre um retrato preciso da sentença estrangeira subjacente.
Our Approach
Começamos pela própria sentença estrangeira: ela é definitiva, conclusiva e executável no local em que foi proferida, e atende aos requisitos do Uniform Out-of-Country Foreign Money-Judgment Recognition Act da Flórida ou da lei equivalente do estado aplicável? Identificamos desde cedo eventuais defesas contra o reconhecimento, porque elas determinam se o caso será uma execução simples ou uma disputa contestada.
No lado do credor, o reconhecimento costuma ser um meio para um fim, que é a cobrança. Combinamos a ação de reconhecimento com o rastreamento de ativos e com os instrumentos de execução disponíveis após a obtenção de uma sentença doméstica, e, quando os ativos passaram por contas nos EUA, mobilizamos a capacidade mais ampla do escritório em recuperação transfronteiriça de ativos, incluindo discovery nos termos da Section 1782 e medidas de bloqueio de bens quando os fatos as sustentam.
No lado do devedor, examinamos o processo estrangeiro à luz dos fundamentos que o direito dos EUA reconhece para recusar a execução, incluindo falta de jurisdição, negativa de devido processo legal e fraude, e litigamos essas defesas na ação de reconhecimento.
