América Latina e atuação transfronteiriça

Contencioso de fraude (América Latina)

Representação de vítimas latino-americanas de fraudes transnacionais, e defesa em ações de fraude, perante tribunais e arbitragens nos EUA, incluindo rastreamento e recuperação de ativos.

Overview

Fraudes transnacionais ligadas à América Latina frequentemente passam pelos Estados Unidos. Fundos desviados transitam por contas bancárias norte-americanas, os autores das fraudes adquirem imóveis e ativos nos EUA, e vítimas na Argentina, no México, no Brasil e em toda a região constatam que o caminho mais eficaz para a recuperação passa por um tribunal norte-americano. O escritório Fridman Fels & Soto representa essas vítimas, e defende partes acusadas de fraude, perante a justiça federal dos EUA e em arbitragem.

O diferencial do escritório nessa atuação é a combinação de contencioso preparado para ir a julgamento com genuína capacidade transnacional. Os sócios são ex-procuradores federais dos EUA que sabem reconstruir um esquema, rastrear recursos e apresentar provas financeiras complexas a um julgador norte-americano, e conduzem o trabalho em espanhol e português, sem intérpretes, em coordenação com advogados locais de primeira linha em toda a região. Isso significa que o caso nos EUA é construído sobre uma compreensão direta do que ocorreu no exterior.

O escritório obteve recuperações para vítimas argentinas de fraude por meio de ações civis fundadas na RICO ("Lei RICO contra o crime organizado") e de discovery com base na Section 1782, incluindo a obtenção de discovery junto a bancos norte-americanos para subsidiar processos criminais na Argentina, e conduziu a recuperação de uma herança desviada em múltiplos foros simultaneamente. Também representou empresas latino-americanas como autoras em disputas transnacionais de fraude comercial. O instrumental abrange ações civis RICO, pretensões de fraude e de violação de deveres fiduciários, arbitragem perante FINRA e AAA, rastreamento de ativos e medidas de urgência.

Our Approach

Começamos localizando o dinheiro. O rastreamento de ativos através de estruturas societárias e bancárias orienta todo o resto: quais jurisdições estão em jogo, quais pretensões estão disponíveis e se convém envolver as autoridades. Quando os ativos passaram por contas nos EUA, uma petição precoce e direcionada com base na Section 1782 para obtenção de registros bancários é, com frequência, o caminho mais rápido para assegurar as provas antes que uma conta seja esvaziada.

Selecionamos o foro e as pretensões conforme a fraude. As ações civis RICO oferecem indenização em triplo e alcançam padrões de fraude eletrônica e de lavagem de dinheiro comuns nesses esquemas. As arbitragens perante FINRA e AAA são os foros adequados quando o prejuízo passa por instituições financeiras ou assessores. Frequentemente atuamos em mais de um foro ao mesmo tempo, como em um caso de recuperação de herança desviada conduzido simultaneamente perante FINRA, AAA e no contencioso cível em Miami.

Coordenamos com a frente estrangeira. Muitas dessas fraudes também são objeto de investigação criminal no exterior, e a ação civil nos EUA e o processo criminal estrangeiro podem se reforçar mutuamente. Trabalhamos com advogados locais no país de origem para que as duas frentes atuem de forma alinhada, e não em direções opostas.

Representative Experience

Latin America & Cross-Border

  • Recuperação em ação civil RICO para investidores imobiliários argentinos

    Obteve recuperação para investidores imobiliários argentinos vítimas de fraude em um esquema imobiliário nos EUA em que o mesmo imóvel foi vendido a múltiplos compradores, com o ajuizamento de ações civis sob a RICO e coordenação com o escritório correspondente argentino; o caso foi resolvido por acordo em 2023.

  • Discovery sob a Section 1782 para detentores de títulos da Oro Negro

    Representação dos detentores de títulos da Oro Negro em esforço transfronteiriço ativo para rastrear pelo menos US$27 milhões desviados de sociedades de propósito específico que detinham títulos vinculados a plataformas de perfuração de petróleo da Pemex na costa do México, utilizando a Section 1782 do 28 U.S.C. para compelir discovery nos Estados Unidos, inclusive discovery buscada contra os advogados da parte contrária, Quinn Emanuel, relativa a cerca de US$8 milhões rastreáveis a contas dos clientes.

  • Discovery sob a Section 1782 para vítimas argentinas de fraude

    Obtenção de autorização em tribunal federal, em nome de investidores imobiliários argentinos, para discovery sob a Section 1782 de informações de contas bancárias nos EUA (aproximadamente US$10 milhões), solicitadas por um tribunal argentino para instruir processos penais na Argentina.

Complex Commercial Litigation & Arbitration

  • Litígio transfronteiriço sobre fraude na venda de aeronave

    Representou uma empresa argentina em litígio no qual se alega que um fabricante norte-americano trocou fraudulentamente o ano-modelo de uma aeronave vendida, avaliada em aproximadamente US$6 milhões. Executivos relacionados foram indiciados.

  • Recuperação de herança de US$20M perdida em fraude de assessor

    Busca a recuperação para um cliente argentino vítima de fraude em uma herança de aproximadamente US$20 milhões, acionando os bancos e assessores em três foros simultaneamente: arbitragem na FINRA, arbitragem na AAA e litígio cível em Miami, com pedidos que superam US$10 milhões.

Frequently Asked Questions

Por que litigar uma fraude latino-americana em um tribunal dos EUA?

Porque os ativos e as provas frequentemente estão lá. Quando fundos desviados transitam por contas bancárias norte-americanas ou os autores da fraude detêm ativos nos EUA, os tribunais norte-americanos oferecem ferramentas poderosas, incluindo discovery de registros bancários com base na Section 1782, ações civis RICO com indenização em triplo e medidas de bloqueio anteriores à sentença, que podem ser mais rápidas e eficazes do que processos no país de origem. As ferramentas norte-americanas podem ser decisivas mesmo quando a fraude subjacente ocorreu integralmente no exterior.

O que é a RICO civil e por que ela é útil em fraudes transnacionais?

O Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act cria uma pretensão civil federal por danos decorrentes de um padrão de atividade de crime organizado, com indenização em triplo e honorários advocatícios. Seus atos antecedentes incluem fraude eletrônica, fraude bancária e lavagem de dinheiro, comuns em esquemas transnacionais, e a lei pode alcançar um amplo conjunto de réus e fundamentar a jurisdição federal sobre condutas que cruzam fronteiras. Isso a torna especialmente adequada a grandes esquemas de fraude com conexão com os EUA.

O discovery nos EUA pode auxiliar um processo criminal em curso na Argentina ou em outro país?

Sim. Com base no 28 U.S.C. Section 1782, um tribunal federal dos EUA pode determinar que bancos e outras entidades em seu distrito produzam provas em apoio a um processo estrangeiro, inclusive uma investigação criminal estrangeira. O escritório obteve discovery de registros bancários norte-americanos com base na Section 1782 para vítimas argentinas de fraude, em apoio a processos criminais na Argentina. Trata-se, muitas vezes, do caminho mais rápido até provas localizadas em contas nos EUA.

Por que importa que o escritório litigue em espanhol e português?

Porque as testemunhas, os documentos e os advogados locais nesses casos geralmente não falam inglês. Quando um advogado norte-americano precisa de intérprete para cada interação, é o intérprete que filtra o caso, em vez de o advogado compreendê-lo diretamente. Os sócios do escritório conduzem o trabalho nativamente em espanhol e leem português, de modo que o contencioso nos EUA é construído sobre uma compreensão precisa e direta da fraude subjacente.

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