Overview
Governos estaduais, suas agências e os agentes públicos que os dirigem enfrentam um tipo específico de exposição jurídica. Uma auditoria de programa federal pode se transformar em uma investigação sob o False Claims Act. Uma decisão de política pública pode atrair um inquérito do Congresso. Um agente público pode se tornar objeto de uma investigação federal. Esses casos envolvem riscos políticos e institucionais além dos jurídicos, e exigem advogados que compreendam como o governo federal investiga e como resolver um caso sem dano público desnecessário.
Fridman Fels & Soto traz a este trabalho experiência sênior no governo. Daniel Fridman atuou como Senior Counsel do U.S. Deputy Attorney General, assessorando a segunda mais alta autoridade do Departamento em política criminal nacional, e como Special Counsel for Health Care Fraud, coordenando o enforcement entre múltiplos componentes do DOJ (Departamento de Justiça dos EUA) e do FBI. Os sócios do escritório são ex-procuradores federais que sabem como as decisões de acusação e de resolução são tomadas do outro lado da mesa.
O escritório representou um governo estadual dos EUA, selecionado por meio de processo competitivo, como advogado principal em uma investigação sob o False Claims Act conduzida pela Civil Division do DOJ, e a resolveu por uma fração da exigência original do governo. O escritório também representa, pro bono no âmbito de sua iniciativa de proteção do Estado de Direito e da democracia, organizações sem fins lucrativos alvo de um inquérito do Congresso. É um trabalho que o escritório leva a sério, tanto no lado da defesa quanto no da integridade pública.
Our Approach
Começamos por compreender a instituição: como a agência ou o órgão opera, o que o governo federal está de fato alegando e em que pontos a exposição jurídica e a exposição política divergem. Uma resolução juridicamente sólida, mas institucionalmente danosa, não é um bom resultado para um cliente governamental; por isso, construímos a estratégia considerando ambas as dimensões.
Engajamos o governo de forma direta e desde o início. Ex-procuradores sabem que o trabalho mais eficaz frequentemente ocorre antes de o caso ser ajuizado ou de a exigência ser finalizada, por meio da apresentação dos fatos, do questionamento da teoria acusatória e da delimitação do escopo do caso. Foi esse engajamento inicial que permitiu ao escritório resolver uma investigação estadual sob o False Claims Act por uma fração da exigência original.
Gerenciamos com cuidado as dimensões pública e interinstitucional. Casos envolvendo agentes públicos e órgãos governamentais podem atrair a atenção da imprensa e de instâncias de fiscalização, e a estratégia jurídica precisa levar isso em conta sem comprometer a defesa.
