Insider trading

Uma informação é relevante se um investidor razoável a consideraria importante para decidir comprar ou vender — tipicamente, informações sobre resultados financeiros, fusões, aquisições ou aprovações regulatórias. Uma informação é não pública se não foi disseminada por canais que a tornem amplamente disponível. Tanto a relevância quanto o caráter público da informação no momento da operação são frequentemente objeto de intensa controvérsia.

Sim. Sob a teoria da apropriação indevida (misappropriation theory), uma pessoa viola as leis de valores mobiliários ao negociar com base em informação apropriada indevidamente, em violação de um dever de confiança devido à fonte — incluindo um familiar. Mas o transmissor da informação (tipper) deve ter recebido um benefício pessoal em troca da informação, e o receptor (tippee) deve ter tido conhecimento da violação, ou o dever de tê-lo. O requisito do 'benefício pessoal' tem sido objeto de extenso litígio.

Depende da informação específica discutida, de sua relevância e de a operação ter ocorrido antes da divulgação pública dessa informação. Nem toda informação discutida em uma reunião da administração é 'informação relevante não pública'. Uma informação é relevante apenas se um investidor razoável a consideraria importante ao tomar uma decisão de compra ou venda — tipicamente, informações sobre resultados futuros, fusões, aquisições ou aprovações regulatórias. Se o que foi discutido era compatível com projeções já públicas, ou era suficientemente incerto para não influenciar um investidor razoável, a informação pode não ser relevante. O momento da operação em relação à reunião e a qualquer divulgação pública subsequente, o volume da operação em relação ao seu padrão normal de investimento e a existência de um plano de negociação estabelecido antes da reunião, nos termos da SEC Rule 10b5-1, são todos fatores examinados pela SEC e pelo DOJ. Se a SEC ou o DOJ entrar em contato com você a respeito de uma operação nesse contexto, contrate imediatamente advogados de defesa experientes em enforcement em matéria de valores mobiliários.