Investigações de grand jury

Não necessariamente. Uma intimação pode ser dirigida a um alvo (target — alguém que os procuradores pretendem acusar), a um investigado (subject — alguém sob investigação) ou a uma testemunha (witness — alguém com informações relevantes, mas que não está sob escrutínio). Um advogado pode se comunicar com os procuradores para avaliar o seu status e elaborar respostas que protejam os seus interesses.

Se você receber uma intimação para depor perante o grand jury, em regra deverá comparecer, mas tem o direito de invocar o privilégio contra a autoincriminação previsto na Quinta Emenda em relação a qualquer pergunta cuja resposta verdadeira possa incriminá-lo. Se o governo quiser compelir o depoimento, pode oferecer imunidade. A decisão sobre depor ou não, e em que circunstâncias, está entre as mais relevantes de uma investigação criminal.

Em geral, não, quando a sua própria conduta está em questão. O advogado da empresa representa a organização; as suas conversas com ele pertencem à empresa, que pode renunciar ao privilégio e revelá-las ao governo se isso servir aos interesses da empresa, por exemplo, para obter crédito de cooperação. Se você for mais do que uma testemunha periférica, a contratação de advogado próprio é a norma, e as empresas frequentemente adiantam esse custo.

Várias medidas, nesta ordem: instituir uma ordem de preservação de documentos (litigation hold) para que nada pertinente seja alterado ou excluído; fazer com que os advogados contatem o procurador para esclarecer, e muitas vezes restringir, o alcance e o cronograma da intimação; realizar uma revisão de privilégio antes que qualquer documento saia da empresa; e documentar o processo de coleta para que a completude possa ser demonstrada posteriormente. Uma apresentação descuidada cria dois riscos ao mesmo tempo: a renúncia ao privilégio e, se documentos forem omitidos ou destruídos, a transformação de um caso documental em um caso de obstrução de justiça.