Overview
A persecução penal federal é o procedimento de maior risco no sistema jurídico norte-americano. Quando o DOJ (Departamento de Justiça dos EUA) tem como alvo uma pessoa física ou uma empresa, os recursos institucionais e as ferramentas investigativas à disposição do governo são vastos, e as consequências de uma condenação são permanentes. A Fridman Fels & Soto foi construída especificamente para defender contra esse nível de adversário.
Nossos sócios fundadores reúnem, no conjunto, mais de trinta anos de experiência em persecução penal federal dentro do DOJ, como AUSAs no Southern District of Florida, como Special AUSAs nos Southern e Eastern Districts of New York e como altos funcionários do DOJ em Washington, D.C. Essa experiência molda a forma como construímos cada defesa: compreendemos como as decisões de denúncia são tomadas, como o governo estrutura suas provas e onde suas teses são vulneráveis.
Nossa atuação em direito penal federal abrange todo o ciclo de vida de um caso, desde a advocacia pré-denúncia que pode impedir que as acusações sejam sequer apresentadas, passando pela representação perante o grand jury ("grande júri"), negociações de plea agreement ("acordo de confissão de culpa"), julgamento, dosimetria da pena e procedimentos pós-condenação. A absolvição integral de Kenia Valle Boza, em junho de 2025, no que o DOJ havia promovido publicamente como um precedente de enforcement em fraude ao Medicare de US$12 milhões, é o exemplo recente definidor dessa atuação. Nesse caso, Franklin Monsour, principal advogado de julgamento da Sra. Valle Boza e atualmente sócio da Dechert LLP (anteriormente da McDermott Will & Emery), trouxe o Sr. Fels para a equipe de julgamento especificamente para conduzir o caso ao veredicto ao seu lado, o tipo de reforço específico para julgamento que escritórios de atuação nacional buscam cada vez mais junto à FFS.
Our Approach
O trabalho mais importante na defesa penal federal muitas vezes ocorre antes de a denúncia ser oferecida. Engajamos os promotores de forma direta e precoce, apresentando a narrativa da defesa, contestando as teses jurídicas do governo e demonstrando por que as acusações não devem ser apresentadas ou devem ser significativamente limitadas. Esse trabalho pré-denúncia produziu arquivamentos em casos de fraude na área de saúde, de FCPA e de lavagem de dinheiro.
Quando um caso vai a julgamento, a preparação é tudo. Reconstruímos a investigação do governo a partir da fase de discovery, identificamos fragilidades na cadeia probatória e elaboramos o contrainterrogatório voltado a desmontar as testemunhas de que a acusação depende.
