Overview
A persecução penal federal é o procedimento de mais alto risco do sistema jurídico americano. Quando o Department of Justice (Departamento de Justiça dos EUA) mira uma pessoa física ou uma empresa, os recursos institucionais e as ferramentas investigativas à disposição do governo são vastos, e as consequências de uma condenação são permanentes. Fridman Fels & Soto foi constituído especificamente para defender contra um adversário desse porte.
Nossos sócios fundadores reúnem, em conjunto, mais de trinta anos de experiência em persecução penal federal dentro do DOJ, como AUSAs no Southern District of Florida, como Special AUSAs nos Southern e Eastern Districts of New York e como altos funcionários do DOJ em Washington, D.C. Essa experiência molda a forma como construímos cada defesa: compreendemos como as decisões de indiciamento são tomadas, como o governo estrutura suas provas e onde suas teorias são vulneráveis.
Nossa prática criminal federal abrange todo o ciclo de vida de um caso, desde a atuação pré-indiciamento, capaz de evitar que acusações sejam sequer apresentadas, passando pela representação perante o grand jury, negociações de plea agreement ("acordo de confissão de culpa"), julgamento, sentença e procedimentos pós-condenação. A absolvição integral de Kenia Valle Boza, em junho de 2025, em caso que o DOJ havia promovido publicamente como um precedente de enforcement contra fraude ao Medicare de US$12 milhões, é o exemplo recente que define esta prática. Nesse caso, Franklin Monsour, advogado líder de julgamento da Sra. Valle Boza e hoje sócio do Dechert LLP (anteriormente no McDermott Will & Emery), trouxe o Sr. Fels para a equipe de julgamento especificamente para conduzir o caso com ele até o veredicto — o tipo de reforço específico para julgamento que escritórios nacionais cada vez mais buscam no FFS.
Our Approach
O trabalho mais importante na defesa criminal federal frequentemente ocorre antes de o indiciamento ser formalizado. Atuamos junto aos procuradores de forma direta e desde o início, apresentando a narrativa da defesa, questionando as teorias jurídicas do governo e demonstrando por que as acusações não devem ser apresentadas ou devem ser significativamente limitadas. Esse trabalho pré-indiciamento já produziu decisões de não acusação (declinations) em casos de fraude na área de saúde, FCPA ("Lei de Práticas de Corrupção no Exterior") e lavagem de dinheiro.
Quando um caso vai a julgamento, a preparação é tudo. Reconstruímos a investigação do governo a partir do discovery, identificamos fragilidades na cadeia probatória e estruturamos inquirições cruzadas concebidas para desmontar as testemunhas das quais a acusação depende.
