Overview
A saúde é um dos setores mais fortemente regulados e mais agressivamente litigados do país, e o Southern District of Florida está entre os distritos com maior atividade de enforcement nesse setor. O contencioso raramente permanece em uma única frente. Uma ação sob o False Claims Act pode tramitar em paralelo a uma investigação criminal; um acordo cível pode acarretar consequências de exclusão; uma disputa de faturamento pode se transformar em alegação de fraude. Defender um cliente do setor de saúde exige advogados que compreendam os marcos regulatórios, a forma como o governo constrói esses casos e como levar um deles a julgamento, se for necessário.
A Fridman Fels & Soto traz uma profundidade rara a esse trabalho. Daniel Fridman atuou como Special Counsel for Health Care Fraud no Department of Justice (Departamento de Justiça dos EUA), coordenando o enforcement entre a Civil Division, a Criminal Division, os U.S. Attorney's Offices e o FBI, e prestou depoimento perante o U.S. Senate Special Committee on Aging e o House Energy and Commerce Subcommittee on Health sobre o enforcement em fraudes na área da saúde. O escritório já atuou em todo o espectro, do contencioso cível sob o False Claims Act a julgamentos pelo júri e reversões em grau de recurso.
Como os sócios do escritório já atuaram em ambos os lados, o contencioso na área da saúde é construído aqui em torno da conexão entre a ação cível e tudo o que a cerca. Um caso sob o False Claims Act é defendido com atenção à exposição criminal paralela. Uma recuperação cível é buscada com a alavancagem das próprias constatações do governo. E, quando a resposta correta é levar o caso a julgamento, o escritório o leva.
Our Approach
Casos na área da saúde são vencidos pelo domínio das regras. A linha entre um erro de faturamento, uma violação regulatória e uma fraude passível de responsabilização depende dos requisitos do Medicare e do Medicaid, dos padrões de codificação e das práticas de documentação. Contratamos peritos em medicina, codificação e faturamento desde o início para testar a teoria do governo ou do autor e para construir o acervo probatório que sustenta o compliance de boa-fé.
Tratamos a via cível e qualquer via governamental paralela como um único problema. Um réu em ação sob o False Claims Act que também enfrenta um inquérito criminal tem decisões relativas à Quinta Emenda e à divulgação de informações que afetam a ação cível, e um acordo no âmbito cível pode acarretar consequências de licenciamento e de exclusão. Coordenamos essas peças em movimento desde o primeiro dia, em vez de reagir a elas.
Quando um cliente do setor de saúde foi vítima de fraude, e não o alvo, o mesmo conjunto de competências orienta a recuperação. O escritório utiliza constatações governamentais, pretensões cíveis e preparação pronta para julgamento para buscar a responsabilização dos envolvidos.
