CFTC & NFA

O Business Conduct Committee da NFA pode instaurar uma ação de enforcement emergencial, suspendendo ou restringindo a capacidade de um registrado de exercer suas atividades, quando conclui que uma medida emergencial é necessária para proteger o público. O registrado normalmente dispõe de poucos dias para responder e apresentar defesa antes que o Committee decida. Uma defesa eficaz exige atuação imediata e a capacidade de apresentar uma defesa fática e jurídica completa em prazo exíguo.

Uma medida emergencial da NFA é um dos procedimentos de enforcement mais céleres do cenário regulatório e um dos mais imediatamente danosos para uma empresa. O Business Conduct Committee pode suspender a capacidade de um registrado de realizar negócios em poucos dias após identificar uma preocupação, muitas vezes antes que o registrado tenha a oportunidade de apresentar sua posição. A resposta é imediata: (1) contratar advogados de defesa experientes em matérias de CFTC/NFA; o prazo de resposta é medido em dias, não em semanas; (2) requerer uma audiência acelerada perante o Business Conduct Committee para apresentar a defesa; (3) preservar todos os registros e comunicações relacionados à conduta em questão; (4) avaliar, com base na natureza da medida emergencial, se é provável alguma investigação paralela da CFTC ou do DOJ. Na audiência, é necessário apresentar uma defesa fática e jurídica completa, demonstrando que a medida emergencial carecia de suporte fático ou que a conduta não é suficientemente grave para justificar a suspensão imediata. Esse caso perante a NFA, concluído em julho de 2024, demonstra que é possível obter êxito na defesa em procedimentos emergenciais, mas a janela é curta e a preparação deve ser intensa.