Michael E. Garcia

Michael Garcia co-lidera a prática de Contencioso Cível Complexo e Investigações do Fridman Fels & Soto juntamente com Daniel Fridman. Ele representa clientes corporativos e individuais em investigações internas e governamentais, matérias de enforcement regulatório e contencioso cível. Possui ampla experiência em investigações e enforcement regulatório, incluindo matérias envolvendo prevenção à lavagem de dinheiro, programas de compliance de AML, suborno e corrupção, irregularidades contábeis e de auditoria, fraude em valores mobiliários, fraude com criptomoedas, retaliação contra whistleblower ("denunciante"), avaliações de risco de compliance, furto por empregados, apropriação indevida de segredos comerciais e assédio de empregados. The Legal 500 o nomeou Leading Individual em compliance e investigações, onde um cliente o descreveu como "the main name, very clear and straightforward."

O Sr. Garcia liderou investigações complexas e multijurisdicionais no Brasil, na Argentina, no México, no Equador e em toda a América Latina e o Caribe. Sua fluência em espanhol permite que ele conduza investigações, entrevistas e inquirições de testemunhas diretamente em espanhol — sem o custo, a demora ou a perda de informação decorrentes do uso de intérpretes.

Condução de questões contábeis, de auditoria e de controles internos

Michael representa companhias abertas e pessoas físicas em matérias contábeis, de auditoria e de relatórios financeiros. Com mais de 25 anos de experiência nessa área, ele possui ampla experiência em matérias envolvendo contabilidade financeira, auditoria e questões de controles internos, incluindo reconhecimento de receita sob a ASC 606, aceleração de receita, corte de receita, contabilização de aquisições, provisões e baixas de contas a receber, avaliação e provisões de estoques, provisões para sinistros de seguros, provisões de autosseguro, provisionamento de despesas, capitalização de despesas, despesas de períodos anteriores, cálculos de EBITDA e transações com partes relacionadas. O Sr. Garcia defendeu contadores em investigações governamentais e assessorou companhias abertas e seus conselhos, comitês e diretores no tratamento de todo o espectro de temas que podem surgir quando ocorrem questões contábeis, de auditoria e de relatórios financeiros, incluindo:

Cumprimento das obrigações impostas pela Sarbanes-Oxley e dos deveres fiduciários previstos na legislação estadual;

Implementação de melhores práticas de governança corporativa relativas ao tratamento de alegações de whistleblower, investigações internas e divulgações correlatas;

Avaliação da materialidade das demonstrações financeiras em conexão com uma potencial republicação (restatement);

Condução de investigações internas de modo satisfatório a todas as partes interessadas;

Interação com auditores de companhias abertas para o encerramento bem-sucedido da auditoria anual da companhia aberta;

Resposta a indagações e investigações governamentais, defesa dos interesses do cliente e negociação de resoluções apropriadas;

Recomendação de ações corretivas e aprimoramentos de controles, bem como assistência em sua implementação; e

Reporte a agências de enforcement após a resolução de uma ação de enforcement.

Antes de atuar na advocacia, o Sr. Garcia foi aprovado no exame de CPA com a segunda maior nota do Estado da Geórgia. Ele não é CPA, mas seu domínio de contabilidade e auditoria permite que trabalhe diretamente com os auditores externos dos clientes durante investigações, uma verdadeira vantagem quando um caso depende dos números.

Investigações de AML

O Sr. Garcia representou pessoas físicas em investigações de lavagem de dinheiro conduzidas por agências de enforcement dos EUA, incluindo uma das maiores investigações multijurisdicionais da indústria de metais preciosos. Ele também representou instituições financeiras sob investigação do DOJ (Departamento de Justiça dos EUA), do FinCEN, do Florida Office of Financial Regulation, do New York Department of Financial Services, do U.K. Serious Fraud Office e da U.K. Financial Conduct Authority por não manterem programas adequados de compliance de AML. O Sr. Garcia também assessora instituições financeiras quanto ao cumprimento do Bank Secrecy Act.

Ampla experiência em contencioso cível e arbitragem

Ao longo de sua carreira de 25 anos, o Sr. Garcia representou clientes em cortes estaduais e federais, bem como em arbitragens internacionais, da AAA e privadas. Ele possui experiência em litígios de fraude em valores mobiliários em ações coletivas (class action), pleitos de violação de dever fiduciário em ações derivadas, execuções de garantias comerciais, pleitos de responsabilidade de credores, pleitos de vícios de título, fraude imobiliária, desvio de depósitos em custódia (escrow), earnouts contestados, apropriação indevida de segredos comerciais, disputas comerciais, ações de reconhecimento de sentenças, uso indevido de imagem e fraude por empregados.

O Sr. Garcia obteve tanto seu diploma de direito quanto seu diploma de contabilidade na University of Miami. Ingressou no Fridman Fels & Soto em 2025, após dez anos como partner de direito penal econômico no White & Case, e The Legal 500 também o nomeou Leading Individual na América Latina.