Michael E. Garcia

Michael Garcia colidera, com Daniel Fridman, a prática de Contencioso Cível Complexo e Investigações do Fridman Fels & Soto. Representa clientes corporativos e pessoas físicas em investigações internas e governamentais, em processos de enforcement regulatório e em contencioso cível. Possui ampla experiência em investigações e enforcement regulatório, incluindo casos envolvendo prevenção à lavagem de dinheiro, programas de compliance AML, suborno e corrupção, irregularidades contábeis e de auditoria, fraude em valores mobiliários, fraude com criptomoedas, retaliação contra whistleblowers (“denunciantes”), avaliações de risco de compliance, furto praticado por empregados, apropriação indevida de segredos comerciais e assédio a empregados. O The Legal 500 o indicou como Leading Individual em compliance e investigações, ocasião em que um cliente o descreveu como “o principal nome, muito claro e direto”.

O Sr. Garcia conduziu investigações complexas e multijurisdicionais no Brasil, na Argentina, no México, no Equador e em toda a América Latina e o Caribe. Sua fluência em espanhol lhe permite conduzir investigações, entrevistas e inquirições de testemunhas diretamente em espanhol — sem o custo, a demora ou a perda de informações decorrentes do uso de intérpretes.

Atuação em questões contábeis, de auditoria e de controles internos

Michael representa companhias abertas e pessoas físicas em casos envolvendo contabilidade, auditoria e divulgação de informações financeiras. Com mais de 25 anos de atuação nessa área, possui ampla experiência em questões de contabilidade financeira, auditoria e controles internos, incluindo reconhecimento de receita nos termos do ASC 606, antecipação de receita, corte temporal de receita (cutoff), contabilização de aquisições (purchase accounting), provisões e baixas de contas a receber, avaliação e provisões de estoques, provisões para sinistros, provisões de autosseguro, apropriações de despesas por competência, capitalização de despesas, despesas fora do período de competência, cálculos de EBITDA e transações com partes relacionadas. O Sr. Garcia já defendeu contadores em investigações governamentais e assessorou companhias abertas e seus conselhos, comitês e administradores no tratamento de todo o espectro de temas que podem surgir quando ocorrem problemas contábeis, de auditoria e de divulgação financeira, incluindo:

Cumprimento das obrigações impostas pela Sarbanes-Oxley e dos deveres fiduciários previstos na legislação estadual;

Implementação de melhores práticas de governança corporativa relacionadas ao tratamento de denúncias de whistleblowers, investigações internas e divulgações correlatas;

Avaliação da materialidade das demonstrações financeiras em conexão com uma potencial republicação (restatement);

Condução de investigações internas de forma satisfatória para todas as partes interessadas;

Interlocução com os auditores da companhia aberta para o encerramento bem-sucedido da auditoria anual;

Resposta a consultas e investigações governamentais, defesa dos interesses do cliente e negociação de soluções adequadas;

Recomendação de medidas corretivas e de aprimoramentos de controles, e assistência em sua implementação; e

Prestação de informações às agências de enforcement após a resolução de uma ação de enforcement.

Antes de exercer a advocacia, o Sr. Garcia foi aprovado no exame de CPA com a segunda maior nota do Estado da Geórgia. Não atua como CPA, mas seu domínio de contabilidade e auditoria lhe permite trabalhar diretamente com os auditores externos dos clientes durante as investigações, uma vantagem real quando o caso depende dos números.

Investigações AML

O Sr. Garcia representou pessoas físicas em investigações de lavagem de dinheiro conduzidas por agências de enforcement dos EUA, incluindo uma das maiores investigações multijurisdicionais do setor de metais preciosos. Também representou instituições financeiras investigadas pelo DOJ (Departamento de Justiça dos EUA), pela FinCEN, pelo Florida Office of Financial Regulation, pelo New York Department of Financial Services, pelo U.K. Serious Fraud Office e pela U.K. Financial Conduct Authority por não manterem programas adequados de compliance AML. O Sr. Garcia também assessora instituições financeiras quanto ao cumprimento do Bank Secrecy Act.

Ampla experiência em contencioso cível e arbitragem

Ao longo de seus 25 anos de carreira, o Sr. Garcia representou clientes em tribunais estaduais e federais e em arbitragens internacionais, da AAA e privadas. Tem experiência no contencioso de ações coletivas de fraude em valores mobiliários, pretensões de violação de dever fiduciário em ações derivadas, execuções de garantias imobiliárias comerciais, alegações de responsabilidade do credor, vícios de titularidade, fraudes imobiliárias, desvio de depósitos em escrow, earnouts controversos, apropriação indevida de segredos comerciais, disputas comerciais, ações de reconhecimento de sentença, uso indevido de imagem e fraudes praticadas por empregados.

O Sr. Garcia obteve seus diplomas de Direito e de Contabilidade na University of Miami. Ingressou no Fridman Fels & Soto em 2025, após dez anos como sócio de direito penal econômico no White & Case, e o The Legal 500 também o indicou como Leading Individual na América Latina.