Eric I. Bustillo

Eric Bustillo dirigiu os programas de enforcement e de fiscalização da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) no Sudeste dos Estados Unidos por quinze anos. Hoje, defende as empresas, os executivos e os profissionais do mercado financeiro do outro lado dessas atuações. Como ex-Diretor do Miami Regional Office da SEC e, antes disso, Chefe de Crimes Econômicos no U.S. Attorney’s Office, ele sabe como o governo decide se abre uma investigação, como a constrói e coordena entre agências e como escolhe resolvê-la, porque, durante anos, essas decisões foram dele.

Diretor do Miami Regional Office da SEC

De 2010 a 2025, Bustillo liderou um dos escritórios regionais mais movimentados da SEC e uma equipe de mais de 100 advogados, contadores e examinadores na Flórida, no Mississippi, na Louisiana, nas Ilhas Virgens Americanas e em Porto Rico. Sob sua direção, o escritório investigou e litigou casos de divulgação de informações e contabilidade de emissores, insider trading, fraudes em ofertas, violações do Foreign Corrupt Practices Act ("Lei de Práticas de Corrupção no Exterior", FCPA), manipulação de mercado, condutas irregulares de broker-dealers e consultores de investimentos, fraudes com valores mobiliários municipais e questões de cibersegurança e ativos digitais, incluindo ações emergenciais que exigiram a nomeação judicial de administradores (receivers). Representou a agência nas relações com o DOJ (Departamento de Justiça dos EUA), a CFTC, a FINRA, o PCAOB, outras agências federais e autoridades estaduais e locais.

Procurador federal e regulador

Bustillo chegou ao cargo de Diretor Regional passando tanto pelo DOJ quanto pela SEC. Foi Assistant U.S. Attorney no Southern District of Florida por quinze anos, atuando nos últimos cinco como Chefe da Seção de Crimes Econômicos e Ambientais, na qual supervisionou as persecuções penais mais complexas do escritório em matéria de crimes econômicos, de fraudes com valores mobiliários e fraudes corporativas a fraudes na área de saúde, contra instituições financeiras e tributárias e lavagem de dinheiro, e conduziu procedimentos de grand jury ("grande júri"), julgamentos perante júri e recursos. Havia começado a carreira como Staff Attorney e Branch Chief no mesmo escritório da SEC que um dia viria a liderar.

Esse ponto de vista oferece aos clientes uma leitura rara de como a SEC, o DOJ e outras agências abrem, coordenam e resolvem investigações. Na Fridman Fels & Soto, Bustillo representa companhias abertas e fechadas, executivos, membros de conselhos de administração e pessoas físicas em ações de enforcement e investigações da SEC, litígios de valores mobiliários, casos de whistleblower ("denunciante") perante a SEC e defesa em direito penal econômico.