Situation
O CEO da Patient Care America comandava a farmácia de manipulação no centro de um esquema envolvendo benefícios do TRICARE destinados a veteranos. O caso se desenvolveu em duas fases. Uma ação cível sob o False Claims Act foi resolvida primeiro, em setembro de 2019, com um acordo superior a US$65 milhões e um pagamento de US$21.36 milhões.
A exposição criminal veio depois. Smith foi denunciado por declarações falsas relacionadas a uma fraude que o governo avaliou em aproximadamente US$40 milhões e declarou-se culpado. Na fase de fixação da pena, o governo pleiteou quinze meses de prisão.
Approach
O escritório conduziu a fase cível sob a liderança de Daniel Fridman e a fase de fixação da pena criminal sob a liderança de Adam Fels, com advogados atuando em conjunto. O trabalho na audiência de sentenciamento durou quatro dias e concentrou-se em convencer o tribunal de que a recomendação do governo excedia o que a conduta justificava.
Result
O tribunal fixou a pena de Smith na faixa de 0 a 6 meses em fevereiro de 2024, bem abaixo dos quinze meses que o governo havia pleiteado. O resultado demonstra como uma atuação persistente na fase de fixação da pena pode afastar o tribunal do número proposto pela acusação, mesmo após uma confissão de culpa.