Situation
Cinco sociedades de propósito específico detinham títulos vinculados a plataformas de perfuração de petróleo que operavam para a Pemex na costa do México. À medida que o negócio subjacente entrava em colapso, os detentores dos títulos se depararam com um problema transfronteiriço conhecido. Suspeitavam que valores haviam sido desviados das estruturas proprietárias das plataformas, mas as provas e os recursos encontravam-se em jurisdições distantes do alcance de qualquer tribunal isolado.
Pelo menos US$27 milhões pareciam ter sido retirados das sociedades por meio de contas offshore. Determinar para onde os valores foram, e quem os havia movimentado, exigia discovery que nenhum processo estrangeiro poderia compelir por conta própria.
Approach
Daniel Fridman, em atuação conjunta com Anel Viamontes, utilizou a Section 1782 do 28 U.S.C. para abrir um canal de discovery nos Estados Unidos em apoio aos litígios estrangeiros. A petição buscava documentos que permitissem à equipe rastrear os recursos desaparecidos através das camadas de entidades offshore e contas bancárias que os haviam absorvido.
O caso tomou um rumo incomum. A equipe também buscou discovery diretamente contra os advogados da parte contrária, o escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, com base em alegações de que cerca de US$8 milhões rastreáveis às contas dos clientes haviam sido recebidos. Buscar discovery contra o próprio escritório do adversário é um uso raro e agressivo da lei, e o caso foi objeto de cobertura na Law360 e na imprensa jurídica especializada.
O trabalho abrangeu México, Singapura e Noruega e exigiu coordenar o esforço de discovery nos EUA com as realidades de cada foro estrangeiro.
Result
O esforço com base na Section 1782 deu aos detentores dos títulos um meio de seguir o dinheiro até os Estados Unidos e de apurar, por meio de discovery compulsória, o destino de seus recursos. O caso permanece ativo.