Advogado líder de uma agência estadual dos EUA em investigação do DOJ sob a False Claims Act envolvendo suposta fraude no controle de qualidade de um programa federal de benefícios — resolvida por US$17.5 milhões frente a uma exigência do governo que superava US$40 milhões.
Defesa de um ex-funcionário da Gunvor S.A. acusado no Eastern District of New York de conspirar para lavar recursos provenientes de um esquema internacional de suborno envolvendo a petrolífera estatal do Equador, a PetroEcuador — esquema que a própria Gunvor posteriormente admitiu em uma resolução de US$474.4 milhões relacionada ao FCPA ("Lei de Práticas de Corrupção no Exterior").
Kenia Valle Boza foi denunciada no Southern District of Florida por conspiração para fraude na área da saúde e fraude eletrônica, além de fraude de grande monta. O caso refletia uma teoria agressiva do Department of Justice, que buscava
O CEO da Patient Care America comandava a farmácia de manipulação no centro de um esquema envolvendo benefícios do TRICARE destinados a veteranos.
A SEC alegou que um fundo de investimento imobiliário, que havia captado cerca de US$170 milhões, operava como um esquema Ponzi de debêntures imobiliárias. Nosso cliente, um executivo do fundo, foi envolvido na ação de enforcement e enfrentava a perspectiva de um litígio prolongado.
Algo estava errado nas operações de instalações da Toshiba International Corporation. Contratos de construção estavam sendo adjudicados de maneiras que não faziam sentido, e os valores em jogo eram elevados. Quando o escritório se aprofundou, o
A Dra. Vanja Abreu, mulher da República Dominicana, havia sido condenada por conspiração de fraude na área da saúde e enviada à prisão. Cumpriu aproximadamente três anos por um crime que os autos não sustentavam. Além de sua liberdade, sua
A SEC agiu em caráter emergencial contra um fundo de criptomoedas e seu cofundador, alegando um esquema Ponzi que a agência estimou em aproximadamente US$100 milhões, em um veículo que havia detido cerca de US$150 milhões.
Representação de uma instituição financeira global em ação regulatória de enforcement relativa ao programa de compliance de prevenção à lavagem de dinheiro da instituição.
Assessorou um trader de commodities em investigação regulatória envolvendo um suposto esquema fraudulento de investimentos (mais de US$10 milhões), com orientação sobre exposição criminal.
Contratado para representar quatro indivíduos empregados por uma empresa de biotecnologia em arbitragem confidencial envolvendo alegações de furto de segredos comerciais no desenvolvimento de compostos para o tratamento do câncer, com mais de US$100 milhões em jogo. O cliente atuou como testemunha essencial. A arbitragem foi concluída com a resolução da controvérsia.
Representa, pro bono, no âmbito da iniciativa do escritório de defesa do Estado de Direito e proteção da democracia, quatro organizações sem fins lucrativos visadas em investigação do Congresso sobre o uso que fizeram de recursos federais.
Prestou assessoria a um investigado (subject) em investigação paralela da SEC e do U.S. Attorney's Office em matéria de valores mobiliários, negociando com o receiver nomeado pela SEC um acordo relativo à exposição a disgorgement.
Selecionado por meio de processo competitivo como advogado principal de uma agência estadual dos EUA em investigação sob o False Claims Act conduzida pela Civil Division do U.S. Department of Justice (Departamento de Justiça dos EUA). O DOJ alegou que a agência introduziu viés no processo de controle de qualidade de um programa federal de benefícios, resultando em dados de controle de qualidade falsos e bônus de desempenho indevidos. A demanda do governo excedia US$40 milhões, refletindo a indenização em triplo e as penalidades civis por reclamação previstas no False Claims Act. O caso foi resolvido por US$17.5 milhões, uma fração da demanda original do governo; o Sr. Fridman assinou o acordo em nome da agência (DOJ Press Release No. 21-647, 12 de julho de 2021).
Representação de um vice-presidente sênior de uma empresa de tecnologia da Fortune 1000 em investigação do DOJ sobre insider trading. O processo penal correlato resultou na confissão de culpa do indivíduo denunciado; nosso cliente não foi denunciado.
Assessorou a empresa em suas respostas a intimações do grand jury ("grande júri") em uma investigação do DOJ envolvendo questões de segurança nacional.
Condução de investigação interna completa em resposta a intimações governamentais no âmbito de investigação antitruste do DOJ por fixação de preços, demonstrando a ausência de envolvimento do cliente na conspiração imputada. Outros indivíduos acusados no caso foram posteriormente absolvidos. Em investigação antitruste distinta do DOJ envolvendo um ex-diretor da empresa, a investigação interna conduzida pelo escritório levou o DOJ a encerrar sua apuração.
Representação de cliente acusado de fraude na área de saúde relacionada a esquema de um familiar. O escritório auxiliou o cliente a cooperar, reduziu o valor da restituição e obteve pena abaixo das Guidelines, evitando o encarceramento. Posteriormente, o escritório obteve o encerramento antecipado da probation após o cliente cumprir aproximadamente 40% do período.
Conduziu litígio perante o District Court e o Eleventh Circuit em nome de um empresário venezuelano cujos ativos foram apreendidos por vítimas de terrorismo das FARC, apesar da ausência de conexão probatória direta com as FARC, redigindo a peça recursal ao Court of Appeals contestando as conclusões do district court.
Representação de um consultor de pool de commodities registrado e de seu dirigente em ação de enforcement emergencial da NFA perante o Business Conduct Committee, por supostas declarações falsas dolosas e violações de obrigações de reporte.
Contratados pelo CEO de uma companhia aberta para auxiliar em investigação do comitê de auditoria sobre alegações relativas a despesas pessoais versus despesas corporativas.
Representação de um comitê de auditoria em investigação interna sobre supostas violações à Foreign Corrupt Practices Act ("Lei de Práticas de Corrupção no Exterior", FCPA), incluindo a coordenação com auditores externos acerca das obrigações de remediação e divulgação do comitê.
Coliderou a representação de quatro organizações sem fins lucrativos de assistência a imigrantes visadas em uma investigação do House Committee on Homeland Security sobre o uso de verbas federais por mais de 200 ONGs. A representação é pro bono, no âmbito da iniciativa de Estado de Direito do escritório.
Conduziu investigação e assessorou um consultor de investimentos que enfrentava alegações civis de fraude pela cobrança de taxas indevidas de clientes de alto patrimônio (mais de US$10 milhões), orientando sobre a exposição civil e a potencial exposição criminal.
Representação de uma enfermeira empregada por uma enfermeira de prática avançada (nurse practitioner) que respondia a acusação criminal federal por conspiração de fraude na área de saúde de US$192 milhões. A nurse practitioner foi condenada e sentenciada a 20 anos. O escritório convenceu o DOJ a não acusar a cliente, que cooperou e depôs no julgamento e, desde então, retomou sua carreira.
Representa um consultor de investimentos registrado e seu sócio principal em investigação paralela da SEC e da FINRA decorrente de reclamação de cliente envolvendo suposta cobrança excessiva e presentes indevidos (aproximadamente US$5 milhões).
Representação de uma empresa e seu principal dirigente em processo de enforcement da SEC envolvendo alegação de fraude de US$1.2 milhão contra investidores por meio de comunicados de imprensa falsos; condução das negociações de acordo pré-ajuizamento.
Prestou assessoria em investigações internas relacionadas a uma investigação do DOJ sobre fixação de preços envolvendo executivos do setor, trabalho que contribuiu para demonstrar a não participação de um cliente.
Representação de cliente acusado de rotulagem indevida (misbranding) de compostos farmacêuticos adquiridos da China. O governo pediu pena de 18 meses de prisão. O tribunal condenou o cliente a probation (liberdade vigiada).
Representa o ex-diretor-presidente e o ex-diretor financeiro de uma empresa de tecnologia em ação de enforcement da SEC que alega fraude de valores mobiliários de US$30 milhões com base em declarações falsas e omissões relevantes.
Representa um cliente e uma holding relacionada em ação de enforcement da SEC que alega esquema de fraude em valores mobiliários e esquema Ponzi de US$35 milhões.
Representação de uma pessoa física e de um trust familiar relacionado em ação de enforcement da SEC decorrente de um programa de investimentos que teria captado mais de US$500 milhões de investidores. O trust foi colocado sob administração judicial (receivership) em agosto de 2021; a pessoa física encerrou o caso mediante acordo em novembro de 2022.
Representa uma empresa e seu diretor-presidente em processo administrativo da SEC no qual se alega que a empresa fez declarações falsas sobre sua receita a investidores. A SEC avalia uma possível ação de enforcement federal.
Representa um contador sênior de uma gestora de fundos de investimento em investigação formal da SEC sobre livros e registros e matéria contábil.
Representa o cofundador de um fundo de criptomoedas que detinha aproximadamente US$150 milhões em ativos, em ação de enforcement emergencial da SEC que alega um esquema Ponzi de US$100 milhões. Gestão simultânea da exposição criminal paralela no Southern District of Florida.
Como coadvogado de julgamento pela Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), o Sr. Soto litigou uma ação de enforcement por fraude contábil de US$300 milhões. Após a SEC obter julgamento sumário parcial, os réus celebraram acordo de mais de US$50 milhões em devolução de ganhos ilícitos (disgorgement) e multas.
Representação de testemunha perante o grand jury ("grande júri") na investigação do Special Counsel John Durham sobre os fundamentos da abertura da apuração da interferência russa na eleição presidencial dos EUA de 2016. Condução de investigação e preparação do cliente para o depoimento perante o grand jury.
Representou um diretor executivo em investigação do Florida Office of Financial Regulation sobre a venda de mais de US$100 milhões em viatical settlements supostamente constituindo valores mobiliários não registrados.